O capitalismo é o sistema económico dominante atualmente e o mais impactante da história da humanidade. Já existiram vários sistemas, como o feudalismoe o socialismo, mas o capitalismo foi o que mais assim se desenvolveu e se penetrou em toda a humanidade – ou em quase toda ela.
Esse sistema se baseia principalmente na propriedade privada dos meios de produção, no lucro – ou o que alguns economistas chamariam de excedente – e a acumulação do capital. Como essa acumulação do capital se desenvolve é assunto de debates econômicos ao longo de séculos. Mas o importante é que a acumulação de capital é a coisa principal para que essa economia de mercado se desenvolva no capitalismo.
Esse sistema se organiza predominantemente por classes sociais, dividida entre burguesia (que é a proprietária do capital) e o proletariado (que são os trabalhadores). Essa é a definição predominante no campo político, enquanto outras escolas, como a escola austríaca, entende que, na verdade, existe o mercado e depredadores da propriedade, como o Estado.
Não são todos os autores da escola austríaca vão entender dessa forma, mas podemos colocar numa síntese de que, diferente dos marxistas, que entendem as classes sociais como burguesia e proletariado, os austríacos entendem o capitalismo simplesmente como um sistema jurídico de troca de mercadorias e que a divisão seria entre proprietários de propriedade privada contra os detratores da propriedade privada, como o estado ou bandidos comuns.
Fases do capitalismo
Capitalismo Comercial (ou Mercantilismo)
As fases históricas do capitalismo se desenvolveram ao longo de alguns séculos. Entender como surgiu o capitalismo é muito importante para a gente entender o que é o capitalismo. O capitalismo se desenvolveu desde o século XV, com a Baixa Idade Média e a destituição do feudalismo, até chegar à modernidade.
Dentro desse processo, tivemos o Capitalismo Comercial, também conhecido (erroneamente) como Mercantilismo. Para isso, a burguesia favoreceu a formação dos Estados nacionais, e esses Estados nacionais trabalharam junto com a burguesia para desenvolver as Grandes Navegações, e isso deu poder para que o colonialismo europeu fosse se espalhando em outros continentes, como a África, Ásia e Américas.
Capitalismo Industrial
Após isso, tivemos o Capitalismo Industrial, que se consolidou ali na segunda metade do século XVIII com a Primeira Revolução Industrial na Inglaterra, principalmente. Essa Primeira Revolução foi aquela que foi debatida por Marx em O Capital, por Adam Smith em A Riqueza das Nações e diversos outros economistas que se dividiram, se juntaram e se brigaram na discussão sobre o que é esse sistema. E até hoje isso acontece, principalmente com a escola austríaca de economia, que são os que mais debatem esse sistema e fazem revisionismos históricos.
Não foram todos os países que passaram por revolução industrial. Nos Estados Unidos, você teve algum resquício por ter sido colonizado justamente pela Inglaterra, que foi a percursora da Revolução Industrial. Mas no Brasil, por exemplo, não existiu essa ordem: feudalismo > mercantilismo > capitalismo.
No Brasil, saiu de uma sociedade agrária diretamente para uma industrialização abrupta (como os “50 anos em 5” de JK) no século XX, depois da instituição da República. Vários outros países tiveram outros processos, mas entendendo o capitalismo como esse sistema que passou por metamorfoses ao longo da história, ele se desenvolveu principalmente na Europa, principalmente na Inglaterra.
Capitalismo Financeiro
Depois do século XX, principalmente, surgiu o Capitalismo Financeiro (ou monopolista), que, além de ter a burguesia e o Estado como predominantes agentes políticos, o mercado financeiro entra na jogada. Antes quem dava as cartas era o estado e os burgueses. Agora os bancos entram e financiam o estado e os burgueses, e estes dois últimos retribuem a gentileza.
Na constituição dos sistemas dos estados nacionais, os estados financiavam os burgueses nas explorações das Grandes Navegações (com prata ou com benefícios fiscais) para que eles pudessem fazer explorações e conseguir novos mercados. Mas, depois de um tempo, o Estado não só financiou com dinheiro para que os burgueses fizessem bancos, mas o próprio Estado fez “bancos dos bancos”, o tal do Banco Central.
Então, hoje o sistema capitalista funciona com uma divisão que pode ter outras interpretações, mas claramente a gente consegue ver: assalariados, que são os trabalhadores; os burgueses, donos dos meios de produção; o sistema financeiro; e os Estados nacionais.
Mas o próprio estado compõe basicamente todos os outros três atributos, porque ele tem funcionários públicos (assalariados), ele tem meios de produção (é burguês), e também tem o sistema financeiro (Banco Central).
Conceitos chave
O sistema capitalista é basicamente isso que conversamos até agora. Só que existem alguns conceitos chave que precisamos entender para conseguir debater melhor os assuntos, porque as palavras em si não significam nada. A palavra ‘maçã’ são só quatro letras que podem significar qualquer coisa.
A palavra ‘colher’ é uma junção de cinco letras que significa um objeto que auxilia comermos, mas se você escrever ‘colher’ e depois colocar ‘batata’, você não está falando do objeto colher, você está falando do ato de colher batatas. Então, as palavras não têm significado por si só, a gente que atribui significado a elas.
Por que isso é importante? Porque quando a gente fala ‘capitalismo’, por exemplo, o marxista vai entender capitalismo como esse sistema de exploração, de acumulação de capital e da junção da burguesia e o Estado para explorar o trabalhador, enquanto para os austríacos e para algumas escolas liberais, o capitalismo é simplesmente a evolução da divisão do trabalho advinda das economias primitivas e que, nesse sentido, as pessoas começaram a dividir tanto o trabalho que elas começaram a ter maiores vantagens produtivas a ponto de que foi se dividindo não só o trabalho, mas os serviços, as empresas e, depois, os países, o que David Ricardo depois chamaria de vantagens comparativas.
Ou seja, os liberais não entendem que existe essa divisão de exploração, que, na verdade, é só um sistema anárquico de produção e de troca de bens que beneficia tanto os donos das empresas quanto os funcionários. Tanto Smith como liberal, Ricardo também como liberal, Mises como liberal flertando com o libertário, depois Rothbard e vários outros autores vão ter entendimentos diferentes sobre o que significa o capitalismo
Propriedade Privada
Dentro dessa conjuntura, por exemplo, a gente tem que definir algumas coisas, como: o que é propriedade privada? A propriedade privada é um pouco mais simples do que o que é o capitalismo. Propriedade privada é a posse exclusiva de bens produtivos, como fábrica, terra, ferramenta e máquinas. Estas propriedades podem ser de indivíduos ou de empresas, e isso é tudo garantido por um arcabouço jurídico do Estado.
Essa é a definição mais ampla, mas, novamente, a definição de propriedade privada não é a única. Os liberais vão entender dessa forma, os marxistas também, só que eles entendem que isso não é algo natural, é algo feito de uma imposição do Estado para que os burgueses consigam explorar os proletariados.
Isso é bem definido no livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, de Engels, onde ele mostra toda a evolução histórica até a gente entender como que as famílias, o Estado e a propriedade privada foi desenvolvida até o que temos hoje.
Ao contrário, os austríacos já entendem que não só a propriedade privada são as posses mesmo, mas o próprio corpo do indivíduo é uma propriedade privada. E se é uma propriedade privada, alguém tem que comandar aquilo.
E se aquela pessoa tem uma propriedade privada, que é o seu próprio corpo, e ela comanda aquilo, por exemplo, cobrar imposto de renda do trabalho dela ou não permitir que a pessoa faça trocas voluntárias, por exemplo, como o comprar qualquer tipo de produto, seja ele lícito ou ilícito pelo Estado, seria visto como um crime contra a propriedade privada, e daí eles derivam o Princípio da Não Agressão, o PNA. Mas a gente vai debater isso mais claramente em outro artigo aqui no site.
Capital
A definição de capital, ela é muito mais complexa. O capital, ele é derivado do latim, que é capitalis. Em algumas definições, ele é o conjunto de recursos econômicos, financeiros e materiais acumulados dentro de um processo produtivo. Só que esse termo ‘capital’, com certeza é um dos conceitos mais abrangentes de todos, só perdendo pra ‘valor’. No livro Teoria Positiva do Capital, de Böhm-Bawerk, tem um capítulo bem extenso detalhando cada uma das definições do que que é capital por diversos autores.
Alguns autores dizem que o capital seria bens que exerçam alguma função dentro de um processo produtivo. Outros autores dizem que capital é simplesmente algo que gera juros num banco. Então, carro e maquinário não seriam capital; capital seria só o que está lá guardado no banco rendendo juros. Outros já falam o contrário, que para o dinheiro render juros, eles precisam estar atrelados a alguma coisa física ou alguma empresa, alguma renda, então o capital já seria os bens físicos e os bens que geram juros.
Outros vão entender o capital toda a renda tanto das empresas quanto dos trabalhadores. Outros vão entender capital toda a cadeia de produção dentro de um país, seja propriedade do Estado, de empresas ou de pessoas. Ou seja, existe um vasto campo de definições do que é o capital. Isso só é importante para você entender que não é uma coisa tão simples.
Outros Conceitos
Existem diversas outras coisas que a gente poderia trabalhar, como, por exemplo, qual que é a definição de lucro? Você já parou para pensar nisso? Lucro é o excedente do seu trabalho ou é roubo? Marx vai dizer que o lucro é o roubo socialmente aceito, ao passo que outras escolas de economia vão falar que isso é algo necessário, o valor que o empresário recebe pelo risco que ele está assumindo.
As economias de mercado são coisas naturais da sociedade humana e precisam ser descentralizadas e coordenadas simplesmente pela interação de compradores e vendedores ou é algo que precisa ser comandado pelo Estado?
Mais ainda, de um debate que já é mais atual: o mercado tem que ser totalmente livre e desregulado ou o governo precisa trabalhar controlar? Se sim, quanto o governo deve interferir? Esse é um debate, e esses são conceitos que eram debatidos no início do capitalismo e até hoje, e é difícil chegar a alguma conclusão.
As conclusões não são tão simples, porque, novamente, como eu disse no início, as palavras não têm significado por si só, a gente que dá a definição a elas. E, dependendo do significado, você vai ter uma escola de pensamento, uma linha de raciocínio totalmente diferente sobre o que é o mesmo nome, o capitalismo.
Comparação de sistemas
Capitalismo x Mercantilismo
Existe agora uma comparação não só de palavras, mas uma comparação de sistemas. Existe o capitalismo, o mercantilismo, o socialismo, o comunismo. Qual que é exatamente a diferença delas? O mercantilismo se baseava basicamente no controle estatal absoluto e no protecionismo nacional, para que os burgueses buscassem novos mercados para atingir balanças comerciais favoráveis para os monopólios estatais.
É o que eu falei anteriormente: a junção do Estado com a burguesia para fazer com que eles conseguissem explorar outros países, outras localidades e diminuir a limitação do mercado para que os burgueses conseguissem explorar outros lugares. Nesse processo, venderiam seus produtos pra fora ou comprariam barato fora e venderiam mais caro no mercado interno, conseguiriam mais ouro, e assim o país ficaria mais rico, certo? Mais ou menos.
Existia, já naquele momento, um debate sobre inflação. Se você trouxesse muito ouro para o seu país e as trocas de mercadorias correntes do país fossem feitas em ouro, quanto mais dinheiro você trouxesse para aquele país, menos o dinheiro iria valer. Esse é um debate até hoje importante.
Por exemplo, mais uma definição importante: você sabe o que é inflação? “Inflação é o aumento geral do nível dos preços”. Essa é a definição mais simples. Só que outras escolas entendem que a inflação não é o aumento do nível dos preços, o aumento do nível dos preços é consequência da inflação, e que a inflação, na verdade, seria o aumento da base monetária.
A base monetária hoje a gente entende como impressão de moeda, de papel-moeda pelo Banco Central, mas que naquela época era o próprio ouro dentro do sistema mercantilista. Quando traziam mais ouro para o próprio país, menos valia a moeda e o país, na verdade, em vez de se fortalecer, ele se enfraqueciam.
Capitalismo x Comunismo
O comunismo já é um outro sistema que não foi criado exatamente por Karl Marx; as pessoas acham que o comunismo foi criado por Karl Marx, mas não foi. O comunismo já era algo que já existia anteriormente.
Nessa época já existia esse conflito natural entre capitalismo e comunismo antes mesmo de Karl Marx. O que Karl Marx fez foi debater mais sobre o que é capitalismo do que propriamente propor alguma sociedade comunista. Engels principalmente, definiu bastante naquele livro que eu citei anteriormente, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, como que foi a evolução desse capitalismo.
Marx também fala em O Manifesto Comunista mais sobre como que funcionava cada um desses comunismos: o comunismo utópico, científico e outras definições importantes.
O comunismo nunca teve exatamente uma definição tão clara e precisa, nem naquela época nem hoje, e os próprios comunistas não sabem muito o que fazer com esse termo. Os socialistas também não sabem, porque, como eu disse anteriormente, o maior expoente do socialismo/comunismo foi Karl Marx se prestou mais em criticar o capitalismo do que propriamente propor algo.
Embora o capitalismo seja o dominante da História, ainda temos debates obre as capitalismo e socialismo, que é o que a gente conhece mais por ter tido Estados propriamente socialistas. O comunismo nunca chegou a acontecer de forma ampla em um país inteiro, a não ser teoricamente por alguns autores como Bakunin e Kropotkin.
Mas o socialismo foi o que realmente adentrou na história mundial com Stalin, Pol Pot, Mao Tsé-Tung, Lênin e em várias revoluções que aconteceram, como a Revolução Cubana e a Russa. E todos esses socialismos foram diferentes, peculiares entre eles, porque, novamente, nunca existiu uma definição clara do que era o socialismo.
O conceito geral é que o comunismo seria um fim último da evolução da sociedade humana. Precisaríamos passar pelo capitalismo, ele desenvolver a sociedade a um ponto de que teria uma acumulação de capital e de riquezas tamanha a ponto de vir o socialismo, estatizar todas as propriedades privadas e, depois de um tempo, distribuir isso entre todas as pessoas numa sociedade sem classes. Mas como exatamente isso aconteceria, Marx nunca determinou de forma clara, e por isso que existe tantas definições, tantas formas diferentes de comunismo e de socialismo.
Mas o que importa é que eu coloquei quatro termos aqui e, nesses quatro, o mais bem definido foi o mercantilismo. Mas capitalismo, socialismo e comunismo, são diferentes, com muitas definições diferentes, com atribuições diferentes, mas que a gente aqui no site vai explorar isso mais detalhadamente em artigos separados para a aumentar essa discussão.
Vantagens e Críticas
Elogio incontestável
O capitalismo, mesmo entre os autores marxistas, os que criticam o capital, eles entendem — isso aí já é um consenso dentro dos poucos que existem dentro desse debate — de que o capitalismo é a melhor forma de acumulação de capital e de aumento de riqueza na história da humanidade; não existe nenhum outro outra forma de produção que seja tão eficiente no aumento da produtividade, no aumento da riqueza geral e no aumento das propriedades.
O debate, na verdade, não é sobre inovação tecnológica, diversificação de produtos e elevação do padrão de vida; isso todo o mundo diz que necessariamente é o capitalismo. O problema, na verdade, a desigualdade.
Crtíticas ao Capitalismo
Por um lado, algumas pessoas vão dizer que o capitalismo faz com que o Estado e os burgueses sempre cresçam e tirarem mais dinheiro possível dos trabalhadores, e os trabalhadores, à margem, meio que sem querer, acabam melhorando de padrão de vida enquanto os capitalistas e o Estado se engrandecem cada vez mais.
Então, o aumento do padrão de vida das pessoas não é algo propositado, é meio que sem querer. Ao passo que, ao contrário, outras escolas de economia entendem que a desigualdade nem é um problema, porque a desigualdade é algo natural da humanidade.
Existem pessoas altas, baixas, algumas que são boas em empreender -e no empreendimento você tem mais riscos, e como tem mais risco, os seus retornos são maiores -, ao passo que outras pessoas naturalmente são boas sendo professoras, sendo garçons, com serviços que exigem menos risco e, por isso, menos ganho.
Então, naturalmente as pessoas vão ter uma que tem mais dinheiro, outra que tem menos, e está tudo certo. O importante é que as pessoas melhorarem a qualidade de vida delas e que, para essa escola, capitalismo sim funciona para melhorar a qualidade de vida geral de todos.
Inclusive, tem uma coisa bem conhecida, o Hockey Stick (Taco de Golfe), que é uma imagem que mostra a história da humanidade inteira e, quando chega no capitalismo, dá um salto de produtividade, de renda, qualidade de vida, diminuição da mortalidade infantil. Então, mesmo que a gente tenha miséria na nossa sociedade hoje, existe muito menos do que nos anos antes do capitalismo, e está diminuindo cada vez mais graças ao capitalismo.
Livre Mercado
Só que, de novo: o que exatamente é o capitalismo? Ele realmente é baseado na livre concorrência? De forma geral, não. Em nenhum lugar do mundo o capitalismo é realmente baseado na livre concorrência total. Daí a gente tem, novamente como sempre, a diferença de escolas econômicas. A maior parte das escolas econômicas vai entender que o capitalismo é a junção do Estado com o mercado e que não existe mercado sem o Estado.
Ao contrário, outras escolas, como a escola austríaca, diz que o que a gente vive hoje, na verdade, não é o capitalismo, é como Hoppe diz, a democracia é um “soft socialism”, e que o capitalismo por si só éapenas a livre concorrência; se não existe livre concorrência, não é capitalismo, é alguma outra coisa, é fascismo, é alguma outra forma de governo, um pouco de socialismo. Por isso que os libertários são taxados sempre de extremistas no sentido de que “se não é libertarianismo, é socialismo”.
Pela definição deles, é exatamente isso. Mas as outras escolas econômicas, entendem que realmente existe uma metamorfose, uma junção inseparável entre o Estado e o mercado. Os capitalistas não conseguem ser capitalistas sem o Estado, o Estado não consegue se manter sem o apoio da burguesia das grandes empresas monopolistas.
E daí a gente já tem outro debate, outro assunto, que seria sobre os metacapitalistas e sobre quem realmente manda nos Estados. O estado é para o bem público ou comandado por grandes entidades privadas, como os grandes bancos, as grandes empresas, os gigantes do mercado? Hoje existe o metacapitalismo, onde gigantes empresas agem fora do mercado, sendo financiadas com juro negativo, sendo sustentadas por Bancos Centrais. Esses empresários são capitalistas ou braços do estado? A discussão é realmente longa.
Considerações finais
Eu espero que vocês entrem em mais artigos aqui no site, nos links que eu fui deixando ao longo do artigo, porque, como vocês perceberam um pouquinho, o debate é muito longo, existem vários caminhos para a gente seguir, várias escolas de pensamento econômico diferente a ser seguida. Não é um caminho fácil, não é um caminho único, é difícil definir quem está certo de modo geral. Já é difícil definir quem está certo em conceitos específicos sobre o que é capitalismo, o que é capital, o que é comunismo, o que é socialismo, o que é livre mercado, o que é lucro, o que é propriedade privada; mais difícil ainda é definir o que é capitalismo.
Em nenhum debate alguém vai conseguir ter algum entendimento preciso sobre o que cada um pensa sem antes definir as bases do que cada um entende por aquela palavra. E por isso que a maioria dos debates aqui no Brasil são bem vazios e acabam ficando sempre em cima de jargões, porque antes do debate as pessoas não definem exatamente ao que elas estão se referindo.
Se um libertário e um comunista começarem a conversar, se eles não definirem o que que é capital para cada um, o que que é propriedade privada para cada um e definir claramente as coisas, eles vão ficar só atacando espantalhos o tempo todo, que é o que acontece.
E por isso eu espero que esse artigo tenha sido seu Pontappé inicial para que você tenha um pouco mais de base teórica para ou conversar ou pelo menos entender sobre esse assunto que é tão importante e inseparável das discussões políticas e filosóficas no nosso mundo atual.